Nos dias 20 de dezembro, 2, 3 e 6 de janeiro, das 14h às 18h, a Justiça Eleitoral catarinense fará plantão nas Centrais de Atendimento ao Eleitor.
O objetivo é suprir demandas de eleitores relacionadas ao cadastro eleitoral e também para receber eventuais medidas judiciais de urgência. A Portaria da Presidência N. 165/2019 e a lista das localidades onde haverá atendimento estão disponíveis no site do TRE-SC.
As medidas judiciais de urgência relativas a Zonas Eleitorais onde não houver plantão serão atendidas pelo juiz plantonista da sede do polo respectivo.
Na sede do Tribunal, em Florianópolis, o plantão judicial será feito exclusivamente para atender medidas judiciais de urgência peticionadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos dias 20, 26, 27 de dezembro, 2 e 3 de janeiro, das 14h às 18h.
O sistema de agendamento pelo site do TRE-SC continuará funcionando durante o recesso, podendo o eleitor agendar normalmente o seu atendimento para 2020. Os demais serviços disponíveis durante o recesso podem ser conferidos na página oficial do Tribunal na Internet.
